• (66) 3544-4205

  • [email protected]

  • [email protected]

Menu
  • Home
  • Institucional
    • Assessoria de Imprensa
      • Programa Cultivando Sorriso
      • Vídeos
    • Conheça o Sindicato
    • Diretorias
      • Diretoria Atual
      • Gestões Anteriores
    • Departamentos
    • Núcleo Aprosoja
    • Conselhos Municipais
  • Área do Produtor
    • Boletins Informativos
    • Notícias
  • Programa
    • Cultivando Sorriso
  • Empresas conveniadas
  • Downloads
    • Modelos de documentos
    • Convenções
close
Meteorologia
INPE
Somar
  • Home
  • Institucional
    • Assessoria de Imprensa
      • Programa Cultivando Sorriso
      • Vídeos
    • Conheça o Sindicato
    • Diretorias
      • Diretoria Atual
      • Gestões Anteriores
    • Departamentos
    • Núcleo Aprosoja
    • Conselhos Municipais
  • Área do Produtor
    • Boletins Informativos
    • Notícias
  • Programa
    • Cultivando Sorriso
  • Empresas conveniadas
  • Downloads
    • Modelos de documentos
    • Convenções

Sorriso: Câmara aprova PL que autoriza o Executivo a aderir o Programa Agroestrada

30/11/21

A Câmara Municipal de Sorriso aprovou o Projeto de Lei nº 131/2021, que autoriza o chefe do Poder Executivo a aderir ao Programa Agroestrada, a apresentar o plano de trabalho e a assinar convênios com o Governo do Estado de Mato Grosso e termo de parceria através de acordos ou termo de cooperação, com organizações da sociedade civil e outros municípios quando necessário, para execução de obras de infraestrutura rodoviária.

O Programa Estadual de Apoio à Pavimentação de Rodovias e Construção de Pontes em Estradas Vicinais (Municipais) – Mais MT – Agroestrada, prevê obras em rodovia com plataforma de, no mínimo, 10 metros de largura e com cinco metros de pavimento (pista de rolamento). Pelo programa, o Estado irá repassar 50% dos recursos necessários para a execução dessas obras e em contrapartida a Prefeitura deve arcar com os 50% do total da obra, podendo essa contrapartida ser financeira ou não financeira, como na prestação de serviços de execução.

Após a aprovação dos projetos e celebração dos convênios, os recursos do programa Mais MT – Agroestrada poderão ser liberados em até três parcelas. Caberá aos municípios a execução de todas as etapas da obra, enquanto a Sinfra ficará responsável pela fiscalização das metas e etapas cumpridas.

Fonte:
Assessoria

Sorriso: Câmara aprova PL que autoriza o Executivo a aderir o Programa Agroestrada

Home
Sorriso: Câmara aprova PL que autoriza o Executivo a aderir o Programa Agroestrada
Links úteis
  • Prefeitura Municipal de Sorriso
  • RFB
  • Governo Federal
  • Min. da Agricultura
Contato
  • (66) 3544-4205
  • [email protected]
  • [email protected]
Redes sociais
  • Instagram
  • Facebook

  • Youtube
  • Twitter
  • Linkedin
Onde estamos
  • Av. Luiz Amadeu Lodi, nº1.415 
    Bairro Bom Jesus - CEP 78896-130
    Sorriso - Mato Grosso - Brasil

  • Google Maps

© Copyright - Todos os direitos reservados - 2021

closemap-markerchevron-rightcalendarchevron-downtwitter-squarefacebook-squarephonetwitterfacebookbarsenvelopelinkedinxingyoutube-playinstagrampaper-planepinterest-pwhatsappcommentingchevron-down