Como estratégia para reduzir a dependência do Brasil das importações de fertilizantes, o Governo Federal lançou o Plano Nacional de Fertilizantes, nesta sexta-feira (11), no Palácio do Planalto. A cerimônia contou com a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro; da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina; do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque; do ministro da Economia, Paulo Guedes; e do Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Flávio Rocha.
O Plano Nacional de Fertilizantes (PNF) é uma referência para o planejamento do setor de fertilizantes para os próximos 28 anos (até 2050), promovendo o desenvolvimento do agronegócio nacional e considerando a complexidade do setor, com foco nos principais elos da cadeia: indústria tradicional, produtores rurais, cadeias emergentes, novas tecnologias, uso de insumos minerais, inovação e sustentabilidade ambiental.
Em um contexto mundial de incertezas, a elaboração do plano foi iniciada em 2021 e formalizado por Decreto, assinado nesta sexta-feira. O documento também institui o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas, órgão consultivo e deliberativo que coordena e acompanha a implementação do Plano Nacional de Fertilizantes.
Atualmente, o Brasil ocupa a 4ª posição mundial com cerca de 8% do consumo global de fertilizantes, sendo o potássio o principal nutriente utilizado pelos produtores nacionais (38%). Na sequência, aparecem o fósforo com 33% do consumo total de fertilizantes, e o nitrogênio, com 29%. Juntos, formam a sigla NPK, tão utilizada no meio rural. Dentre as culturas que mais demandam o uso de fertilizantes estão a soja, o milho e a cana-de-açúcar, somando mais de 73% do consumo nacional.
Segundo dados da Associação Nacional para Difusão de Adubos, mais de 85% dos fertilizantes utilizados no país são importados, evidenciando um elevado nível de dependência de importações em um mercado dominado por poucos fornecedores. Essa dependência crescente deixa a economia brasileira, fortemente apoiada no agronegócio, vulnerável às oscilações do mercado internacional de fertilizantes.
Maiores consumidores de fertilizantes em 2020
A implantação das ações do PNF poderá minimizar a dependência externa desses nutrientes, que chegam ao país principalmente da Rússia, da China, do Canadá, do Marrocos e da Bielorússia. Estados Unidos, Catar, Israel, Egito e Alemanha completam a lista dos dez maiores exportadores de fertilizantes para o Brasil em 2021, de acordo com dados do Ministério da Economia (Figura 2).
Importação de fertilizantes NPK por país de origem no ano de 2021 (COMEXTAT, 2021)
O PNF buscará readequar o equilíbrio entre a produção nacional e a importação ao atender sua crescente demanda por produtos e tecnologias de fertilizantes. Pretende-se diminuir a dependência de importações, em 2050, de 85% para 45%, mesmo que dobre a demanda por fertilizantes.
A ministra Tereza Cristina explicou que não se trata de o país alcançar a autossuficiência, mas sim de se ter autonomia, com um percentual reduzido de dependência externa para o fornecimento dos fertilizantes ao produtor. Segundo ela, é preciso reforçar a “diplomacia dos fertilizantes”, expandindo as relações de compra desses nutrientes em escala global.
“Não estamos buscando a autossuficiência, mas sim, a capacidade de superar desafios e manter nossa maior riqueza, o agronegócio, pujante e competitivo, que faz a segurança alimentar do brasil e do mundo. Nossa demanda por nutrientes para as plantas é proporcional à grandeza de nossa agricultura. Mas teremos nossa dependência externa bastante reduzida”, disse, reforçando que o Plano não é apenas para reagir a uma crise, mas para tratar de um problema estrutural, de longo prazo.
No próximo dia 12, a ministra viaja ao Canadá para tratar do tema, após ter visitado o Irã recentemente, e a Rússia, no ano passado.
Objetivos do PNF
Além da redução da dependência externa, o PNF ainda apresenta oportunidades em relação a produtos emergentes como os fertilizantes organominerais e orgânicos (adubos orgânicos enriquecidos com minerais, por exemplo) e os subprodutos com potencial de uso agrícola, os bioinsumos e biomoléculas, os remineralizadores (exemplo, pó de rocha), nanomateriais, entre outros.
Plano Nacional de Fertilizantes 2022-2050
O desenvolvimento de tecnologias apropriadas ao ambiente tropical de produção brasileiro e a formação de redes de apoio tecnológico ao produtor rural e aos técnicos também compõem o Plano e integram a Caravana Embrapa FertBrasil.
A ação, realizada pela Embrapa, prevê visitas técnicas aos principais polos agrícolas. Ao abordar questões práticas de como aumentarrelacionadas ao aumento da eficiência dos fertilizantes, a Caravana terá impacto imediato capaz de promover uma economia de até 20% no uso dos fertilizantes no Brasil já na safra 2022/23, o que pode resultar em até um US$ 1 bilhão de economia para o produtor rural brasileiro.
As diretrizes do PNF também abordam uma política fiscal favorável ao setor, incremento de linhas de fomento ao produtor, incentivos a ações privadas, expansão da capacidade instalada de produção, melhorias na infraestrutura e logística nacionais. Tudo isso para ampliar a produção competitiva de fertilizantes (abrangendo adubos, corretivos e condicionadores) no Brasil.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou que o plano possibilitará ampliação da cadeia produtiva. “O Brasil é uma potência mineral, agroambiental e vai fazer, na verdade, do ponto de vista econômico, um aprofundamento da cadeia produtiva”.
Importância dos fertilizantes
Responsáveis por fornecer um ou mais nutrientes para as plantas, os fertilizantes são insumos essenciais na produção brasileira e associam-se à implementação de novas fontes e tecnologias em nutrição de plantas para permitir melhores padrões de produtividade por hectare cultivado. Considerado celeiro do mundo, o Brasil é o quarto maior produtor mundial de grãos (arroz, cevada, soja, milho e trigo), sendo responsável por 7,8% da produção total mundial.
Por isso, o PNF considera que, para o Brasil atingir as expectativas nacionais e mundiais de produção de alimentos, é preciso melhorar o ambiente de negócios, investir em ciência e tecnologia para o ambiente tropical e garantir investimentos na produção nacional, de forma a reduzir a dependência de insumos importados.
De acordo com previsões do Department of Economic and Social Affairs Population da Organização das Nações Unidas (United Nations, 2019), a população mundial deve alcançar cerca de 9,6 bilhões de indivíduos em 2050, tornando imprescindível a utilização de terras cultiváveis com a maior produtividade possível e de forma agroecológica.
A cadeia de fertilizantes é de alta complexidade, interagindo com o setor de produção de alimentos, de energia, com as indústrias química, de mineração, de óleo e gás, além do comércio exterior.
